Ideias Econômicas que Você Deveria Esquecer

Capitalismo, por Daron Acemoglu

Tradução do capítulo de livro: 

ACEMOGLU, D. Capitalism. In: FREY, B. S.; ISELIN, D. (Eds.). Economic Ideas You Should Forget. [s.l.] Springer International Publishing, 2017. p. 1–3.

(Os hyperlinks no texto foram adicionados por mim apenas para quem quiser saber mais sobre um autor ou livro; nenhum deles constam no texto original.)

O Capitalismo segue em frente enquanto nos focamos em coisas erradas como a propriedade privada do capital. É hora de abandonar o conceito e concentrar nos incentivos políticos e econômicos forjados pelo amplo complexo de instituições.

Com raízes que voltam até os pensadores holandeses, franceses e ingleses dos séculos XVII e XVIII, a noção de capitalismo tem uma linhagem intelectual impecável e tem sido o pilar principal de alguns dos mais importantes filósofos do século XIX, incluindo Adam Smith, David Ricardo, Pierre-Joseph Proudhon e Karl Marx. A despeito do seu acervo histórico impressionante, passou do tempo dos acadêmicos a abandonarem (e talvez os polemistas algum dia também o façam). Como poderia ser útil para o discurso acadêmico uma noção que é tão assentada em ideologia? Para alguns, ele é um sistema econômico enraizado na forma mais crua de exploração, sempre prenhe de injustiça e desigualdade. Para outros, ele é o ideal de eficiência e dinamismo, a melhor receita para uma sociedade justa.

De fato, a definição de capitalismo é cheia de contradições. A mais comum é “um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção em sua operação para o lucro.” Mas outras definições fazem referência ao “livre mercado.” Por exemplo, o Dicionário Oxford de Economia o define como “um sistema econômico no qual o capital ou riqueza privada é utilizado para a produção e distribuição de bens e os preços são determinados principalmente em um mercado livre”. Já o Dicionário Merriam-Webster o coloca como “um sistema econômico caracterizado pela propriedade privada ou corporativa dos bens de capital, pelos investimentos que são determinados pela decisão privada, e preços, produção e distribuição de recursos que são determinados principalmente pela concorrência em um mercado livre.” O “livre mercado” também é um princípio central da definição de capitalismo de Milton Friedman em Capitalism and Freedom e da concepção de Ayn Rand em Capitalism: The Unknown Ideal. A conotação, ou talvez ainda a equivalência exata, do termo livre mercado com “mercados perfeitamente competitivos”, apesar das outras definições, torna o poder de monopólio e os lucros um aspecto definidor do capitalismo (incluindo n’O Capital de Marx, que batizou a “A Lei Geral da Tendência à Queda da Taxa de Lucro” como uma característica chave do sistema capitalista, e o Capitalismo Monopolista de Sweezy e Baran). Mas não há sequer concordância quanto a se a presença de lucros monopolistas é um pecado ou virtude. Embora seja o primeiro para muitas análises marxistas, ele é o motor da inovação e do progresso tecnológico no clássico Democracia, Capitalismo e Socialismo de Schumpeter.

Mas mais preocupante é que a ênfase na propriedade dos meios de produção, e particularmente do capital, faz com que nos foquemos nas coisas erradas. É util classificar países tendo como referência se existe a propriedade privada do capital? De acordo com essa linha divisória, tanto o Egito sob Hosni Mubarak e a Suécia social-democrata são economias capitalistas.

A raiz do problema aqui é que a maioria dos problemas com os quais nos importamos — quanto uma sociedade gerará em prosperidade compartilhada, crescimento econômico, progresso tecnológico ou mobilidade –, se existe propriedade privada (de jure) do capital não é muito relevante. Em Por Que as Nações Fracassam: as Origens do Poder, Prosperidade e Pobreza, James Robinson e eu argumentamos que muitas sociedades com diferentes aparências possuem instituições econômicas extrativas similares, que criam um conjunto de regras formais e informais que favorecem grupos politicamente poderosos às custas do restante da sociedade. Essas instituições extrativas  também falham em gerar incentivos e oportunidades para o progresso tecnológico e o crescimento econômico sustentado. Nesse respeito, as instituições extrativas da economia “capitalista” do México têm muito mais em comum com o sistema comunista rígido da Coreia do Norte do que com o “capitalismo” da Suíça.

Se as instituições econômicas são extrativas, ou se no outro extremo são inclusivas, depende criticamente das instituições políticas. A noção de capitalismo, ao se fixar puramente em relações econômicas tais como a propriedade do capital e os meios de produção, desvia nosso foco da economia política — e da política — dos arranjos econômicos que uma sociedade veio a ter. É tempo de abandonar essa noção e concentrar nos incentivos políticos e econômicos forjados pelo amplo complexo de instituições.

Thomas Conti

Doutor em Economia, professor do Insper e pesquisador do IDP-SP. Sócio e CEO da AED Consulting. Desde 2013 faço divulgação científica neste blog e nas redes sociais por paixão e convicção. Defendo políticas públicas baseadas em evidências e os princípios éticos do humanismo secular.