Violência Direta, Estrutural e Cultural
Uma versão mais polida e academicamente citável da discussão deste texto está disponível no capítulo “Violência: uma abordagem abrangente” da minha Tese de Doutorado defendida em 2019. Para citá-la:
Citação ABNT:
CONTI, Thomas V. Armas, Guerras e Instituições: os Estados Unidos, 1840-1940. Campinas: IE/UNICAMP, 2019 (Tese de Doutorado).
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Diante do debate nacional instigado pelo abominável crime de estupro coletivo, minha intenção com este texto é clarificar a temática da cultura do estupro sobre a qual desde 2004 nunca houve tanto interesse (e não por falta de casos excepcionalmente gritantes). Adianto que minha perspectiva é a de contextualizar o problema do crime violento do estupro e da chamada cultura do estupro dentro de uma teoria geral da violência, que é a área acadêmica que pesquiso profissionalmente junto com a história econômica. A ponte entre essa discussão e teorias feministas sobre a cultura do estupro terá que ficar para outro momento, pois ainda não me vejo com acúmulo suficiente de leituras para tratar disso. No entanto, estou bastante seguro que a discussão pode ser de grande utilidade tanto para leigos na temática dos estudos da violência quanto para feministas ou quem mais se interessar pelo problema do estupro e da cultura do estupro e medidas de combate a esses fenômenos.
A figura abaixo apresenta os três principais conceitos indispensáveis ao se estudar o problema da violência. Os conceitos de violência direta, violência estrutural e violência cultural serão apresentados nesta ordem nos pontos 1, 2 e 3, com uma definição clara e exemplos de caso para cada um deles. Em seguida, no ponto 4, falarei brevemente sobre possíveis interações entre esses tipos de violência, também com exemplos de caso. Por fim, no ponto 5, chego ao problema específico da cultura do estupro, onde utilizarei dos conceitos elucidados anteriormente para clarificar o debate em torno dessa ideia. Por fim, no ponto 6 traduzo as conclusões de dois artigos internacionais recentes que avaliaram a eficácia de diversos métodos e políticas de prevenção à violência sexual.
1. Violência Direta
A violência direta trata de um acontecimento ou evento, como um assalto a mão armada, um homicídio, um estupro consumado, um genocídio. Ademais, em uma relação de violência direta a origem da ação violenta pode ser traçada até chegar a um ou mais agentes identificáveis, que praticaram uma ação de agressão e fizeram uma vítima também identificável. A definição rigorosa do fenômeno é dada pela Organização Mundial da Saúde e é a que baliza tanto as estatísticas mundiais de violência da ONU quanto as principais formas de se pensar o combate à violência. Segundo a OMS, a violência (direta) consiste em:
Uso intencional da força física ou poder, ameaçado ou efetivo, contra a si mesmo, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resulte em ou tenha uma alta probabilidade de resultar em ferimentos, morte, dano psicológico, deformações ou privação. (Krug et al., 2002, p. 5)
Diversas palavras dessa definição são mais complexas do que aparentam à primeira vista. Primeiro, nessa definição a violência direta precisa ser intencional, mas não necessariamente precisa ser efetivada fisicamente. A intimidação e a ameaça constituem assim uma forma de violência direta segunda a definição da OMS, e a origem dessas atividades é identificada como a assimetria de poder. A OMS identifica ainda quatro tipos diferentes de dano que a vítima da violência pode sofrer: físico, sexual, psicológico ou de privação/negligência.
Vamos imaginar por exemplo o caso de uma pessoa trancar outra em um cárcere privado. Essa ação é caracterizada como violência (direta), mesmo se não houver dano físico. Por que? Pois ao limitar o movimento dela está instaurando uma assimetria de poder com alta probabilidade de resultar em ferimentos, morte, dano psicológico, deformações ou privação. A vítima pode ser agredida, sofrer abuso sexual, ser torturada psicologicamente ou ainda ser negada de alimento e bebida. No limite, o agressor só precisa ser negligente com o fornecimento desses alimentos e a vítima morrerá em um prazo curto de tempo sem que ele precise agredi-la fisicamente.
Outro ponto fundamental para caracterizar esse tipo de violência é a intencionalidade. Na violência direta o agente discernível tem a intenção de praticar um ato violento. É diferente portanto de casos onde há violência mas não houve intenção violenta, como em diversos casos de acidentes de trânsito ou outros tipos de acidentes.
As formas de medir a violência direta são as que mais estamos acostumados. Estatísticas de número de homicídios, estupros, sequestros, roubos, estão entre as mais usualmente citadas. Para um detalhamento das estatísticas que temos sobre casos de estupro no Brasil, recomendo ler este outro texto que fiz sobre o assunto.
As formas de combate à violência direta são também das mais variadas, mas no âmbito das políticas de Estado elas tendem a ser voltadas para mecanismos de punição de agressores, seja com o intuito de vingança da sociedade (como o problema foi pensado ao longo da maior parte da história humana, com resultados no mínimo duvidosos), seja para dissuadir novos agressores pelo medo da punição, ou para os institucionalizarem em prisões ou hospícios com o objetivo de os excluírem do convívio social, com ou sem a intenção de os reeducarem para a vida em sociedade.
2. Violência Estrutural
Enquanto a violência direta é um acontecimento ou evento, a violência estrutural é um processo onde o sujeito que pratica a ação ou não existe, ou não é claro ou não é relevante para o processo em questão, e a violência pode emergir como consequência do processo mesmo se não conseguirmos discernir uma intenção violenta. A definição clássica de violência estrutural foi dada pelo pesquisador norueguês Johan Galtung em 1969, em artigo seminal que fundaria a área de pesquisa dos estudos da paz (Peace Studies). Segundo ele:
Nós nos referiremos ao tipo de violência onde há um agente que comete a violência como violência pessoal ou direta, e a violência onde não há tal ator como violência estrutural ou indireta. Em ambos os casos indivíduos podem ser mortos ou mutilados, atingidos ou machucados em ambos os sentidos dessas palavras, e manipulados por meios de estratégias de cenoura e porrete. Mas enquanto no primeiro caso essas consequências podem ter sua origem traçada de volta até pessoas e agentes concretos, no segundo caso isso não é mais significativo. Talvez não haja nenhuma pessoa que diretamente cause dano a outra na estrutura. A violência é embutida na estrutura e aparece como desigualdade de poder e consequentemente como chances desiguais de vida. (Galtung, 1969, p. 171)
Um exemplo bastante claro é a instituição da escravidão. Apenas como exercício mental, suponha que em um determinado dia do ano de 1850 em um latifúndio escravista brasileiro não haja trabalho a ser realizado e os escravos estejam descansando. Se tomássemos a violência direta como o único tipo de violência existente, teríamos que dizer que não há nenhuma violência acontecendo naquele dia. Contudo, é óbvio que um dia de descanso não invalida a violência embutida na própria instituição da escravidão. O escravo pode estar descansando sem sofrer violência naquele momento, mas se tentar caminhar para muito longe será morto, se reclamar de algo poderá ser torturado, e assim por diante. E quem é culpado por isso? É o senhor de engenho daquela fazenda específica? É difícil dizer, pois embora ele seja um beneficiário direto daquela violência e o responsável por exercer essa violência como preferir, ele não é o único senhor de escravos, não foi ele quem criou a instituição da escravidão e há muitas outras pessoas, somadas a todo um conjunto de leis e costumes sociais que também são responsáveis por ele conseguir exercer a violência (estrutural) da escravidão. É diferente de um caso de homicídio por conta de uma briga de trânsito por exemplo, onde há toda uma estrutura contrária a que isso aconteça mas o agressor consegue sozinho cometer o ato violento.
Mas se não há uma relação direta entre agressor, ação violenta e vítima, como então poderíamos identificar ou até medir a existência de violência estrutural em uma sociedade? O próprio Galtung trabalhou extensamente sobre esse problema, e a forma mais intuitiva que encontrou foi a comparação entre diferentes expectativas de vida entre setores da sociedade conforme a posição social que detém. No caso da escravidão por exemplo, nos EUA a expectativa de vida ao nascer de uma pessoa escravizada em 1850 era de aproximadamente 20 anos, enquanto a de um branco era de mais de 40 anos. Mesmo se não conhecêssemos os detalhes da relação de escravidão, a partir desses números teríamos uma forte suspeita de que algum tipo de violência estrutural está ocorrendo. Como a violência estrutural é um processo e não uma ação individualizada, pode haver uma grande distância temporal entre o início da violência e o dano ou morte das vítimas. Pelo diferencial na expectativa de vida das pessoas conforme a posição que ocupam na sociedade, conseguimos visualizar o resultado de processos que podem levar décadas, sem nenhum sujeito discernível e sem necessariamente uma intencionalidade por trás do processo. Veja por exemplo estes dois gráficos que retirei de um artigo do New York Times sobre a sociedade americana atual:
O gráfico mostra a expectativa de vida que um americano tem aos 50 anos de idade, conforme o ano de nascimento. Com os avanços na medicina e na qualidade de vida em geral, a expectativa de vida média da população americana cresceu nos últimos 50 anos. Mas, ao dividirmos essa expectativa de vida conforme o percentual que a pessoa está entre os mais ricos, vemos que esses avanços impactaram de forma muito distinta a população conforme a renda dela. Quase não conseguimos identificar uma melhora na expectativa dos homens entre os 10% mais pobres, e entre as mulheres 10% mais pobres a expectativa de vida chegou até mesmo a cair. Enquanto isso, tanto para homens quanto mulheres entre os 10% mais ricos, quase 10 anos a mais foram somados à expectativa de vida.
O que explica essas diferenças? A divergência sinaliza que talvez haja algum tipo de violência estrutural atuando na sociedade, algum processo de longo prazo. Não há consenso entre os acadêmicos sobre o que explicaria esses números, mas entre as hipóteses mais plausíveis está o acesso desigual à educação que faz os mais pobres serem mais propensos à obesidade, a serem fumantes, e a fazerem mal uso de medicamentos. Esse diferencial, por sua vez, pode levar ao acúmulo de novos processos de violência estrutural que reforçam desigualdades existentes, como por exemplo o fato dos ricos viverem mais fazerem com que eles também se beneficiem mais de serviços públicos de saúde e previdência, onerando mais os mais pobres que por morrerem cedo não se beneficiam tanto desses auxílios. Claro que essa forma de medir é limitada. É muito útil para captar o impacto de violências estruturais não-intencionais como a quantidade absurda e sistêmica de mortos no trânsito no Brasil. Mas, por exemplo, será muito difícil captar diferenças entre danos psicológicos que não levem a mortes prematuras, embora seja muito razoável supor que a presença de violência estrutural leve a uma desigualdade na distribuição de mazelas psicológicas (inclusive as que não chegam a ser uma patologia mas que causam grande desconforto, como passar a vida com a sensação de insegurança devido ao medo de ser vítima de estupro).
As formas de combate à violência estrutural tendem a ser mais complexas e de ação menos imediata do que as formas de combate à violência direta. Por exemplo, uma desigualdade nas expectativas de vida pode ser diminuída com melhor acesso à educação. Uma estrutura de incentivos ao crime violento, com aprendizado social entre organizações criminosas, pode ter seu efeito diminuído por melhores oportunidades de acesso ao mercado de trabalho formal, que por sua vez também podem ser melhoradas com melhor acesso à educação. Relacionamentos abusivos que levam à homicídios passionais ou estupros podem ser evitados por intervenções educativas e de conscientização. Apenas para citar alguns exemplos.
3. Violência Cultural
O conceito de violência cultural também foi trabalhado por Johan Galtung quase 20 anos após seu texto sobre violência estrutural. Vimos que a violência direta possui uma relação clara entre agressor, ação e vítima. Vimos também que a violência estrutural é um processo que causa diferenças nas chances de vida das pessoas sem que necessariamente exista uma intenção violenta e agressor bem definidos.
No caso da violência cultural ela não necessariamente precisa aparecer como causadora direta ou indireta da violência, mas como legitimadora ou justificadora de uma violência. Sendo um elemento que pode estar embutido na própria linguagem, a violência cultural seria uma espécie de invariância, no sentido de que as mudanças nesse plano podem ser extremamente lentas e difíceis de se enxergar (embora fiquem claras após algumas décadas, basta passarmos o olho nas propagandas de 50 anos atrás). Nas palavras de Galtung,
Por ‘violência cultural’ nós queremos dizer aqueles aspectos da cultura, a esfera simbólica da nossa existência – exemplificada pela religião e a ideologia, a linguagem e a arte, a ciência empírica e formal (lógica, matemática) – que pode ser utilizada para justificar ou legitimar a violência direta ou estrutural. (…) A violência cultural faz com que a violência direta e estrutural apareça, ou mesmo seja sentida como, correta – ou ao menos não errada. Assim como a ciência política trata de dois problemas – o uso do poder e a legitimação do uso do poder – os estudos da violência são sobre dois problemas: o uso da violência e a legitimação desse uso. (Galtung, 1990, p. 291)
Entretanto, é importante termos em mente que “cultura” é um conceito amplo demais. Ou seja, para pensarmos utilizando o conceito de violência cultural é importante termos em mente que:
Culturas inteiras dificilmente podem ser classificadas como violentas; essa é uma razão para preferir a expressão “o Aspecto A da cultura C é um exemplo de violência cultural” à estereótipos culturais como “a cultura C é violenta”. (Galtung, 1990, p. 291)
Esse ponto é determinante para não incorrermos no erro da generalização e reproduzirmos diversos tipos de injustiças que são tão comuns no debate público contemporâneo, como dizer que um gênero musical inteiro é culpado por certo problema, ou que uma religião inteira provoca tal outro problema, etc. O oposto de violência cultural seria o conceito de “paz cultural”, isto é, uma cultura que justifique e legitime ações no sentido da paz direta (contrária à violência direta) e da paz estrutural (contrária aos processos de violência estrutural). Contudo, há o paradoxo de que impor uma cultura sobre a outra é em si mesmo um tipo de violência cultural. Logo, para evitar isso, é necessário ter em mente que o processo de mudança cultural é mais lento que os demais abordados aqui e que portanto provavelmente se dará com algum nível de diálogo entre as diferentes partes. Ser criterioso(a) explicitando exatamente qual é o elemento violento que se enxerga em uma dada cultura é um passo importante para não reproduzir injustiças e novas formas de violência cultural.
4. Interações entre os três tipos de violência
Assim como os três tipos de violência são conceitos complexos que juntam diversos fenômenos diferentes, a forma com que um tipo de violência interage com os demais não é algo fácil de se distinguir e pode variar muito a depender do caso. Seria reducionista dizermos que a direção causal tem um sentido único. O caminho mais produtivo é ao olharmos para um problema tentarmos discernir os elementos que são de violência direta, estrutural e cultural. Há casos onde os três estarão presentes e em outros não. A violência direta provavelmente será sempre a mais fácil de identificar, enquanto a violência estrutural e a cultural precisarão de algum esforço extra para olhar para a sociedade e a história onde a ação violenta está inserida. Um exemplo de como esses três tipos de violência podem interagir é dado pelo próprio Galtung:
Africanos são capturados, forçados através do Atlântico a trabalhar como escravos; milhões são mortos no processo – na África, à bordo dos navios, nas Américas. Essa violência direta em massa perpetrada por séculos infiltra-se e se sedimenta como violência estrutural massiva, com os brancos como mestres favorecidos no topo e os negros como escravos oprimidos, produzindo e reproduzindo violência cultural massiva com ideias racistas por toda parte. Depois de um tempo, a violência direta é esquecida, a escravidão é esquecida, e apenas dois rótulos aparecem, suficientemente limpos para os livros-texto do ensino superior: “discriminação” por violência estrutural massiva e “preconceito” por violência cultural massiva. A higienização da linguagem: em si mesma violência cultural. (Galtung, 1990, p. 295)
Esse é um caso onde a violência direta perpetrada durante muito tempo acaba criando dentro de uma sociedade uma violência estrutural, que por sua vez é culturalmente justificada (violência cultural). Mas há casos onde a causalidade é justamente contrária. Por exemplo, muito antes do genocídio perpetrado pela Alemanha Nazista podemos identificar o crescimento do anti-semitismo naquele país, reproduzido por intelectuais, propagado no discurso público e espalhado pela população em geral. Em um momento de crise econômica e social, essa cultura que já existia foi mobilizada para desapropriar a população judia e realocá-la em campos de concentração separada do restante da população, sintomas de processos da violência estrutural (marginalização e cidadania de segunda classe). Em 1941-1942, quando os historiadores acreditam que o holocausto tenha de fato se iniciado (violência direta), já havia quase 10 anos de violência estrutural organizada contra a população judia e décadas de violência cultural tratando-os como sub-humanos para justificar o que estava sendo feito.
5. Cultura do Estupro
Finalmente, chegamos ao problema da cultura do estupro. A essa altura espero que já esteja mais clara a forma com que uma cultura (ou, sendo devidamente rigoroso, certo aspecto de uma cultura) pode ser classificada como violenta. Não é necessário que a cultura incentive sob qualquer aspecto qualquer tipo de violência, seja ela um homicídio, um roubo, ou, no caso, um estupro. A violência cultural em geral (da qual a cultura do estupro seria um subconjunto) opera justificando ou legitimando a violência direta (estupro) ou estrutural (chances estruturalmente maiores de ser vítima de estupro).
Apenas com isso já é possível descartarmos diversas críticas que são levantadas ao uso da ideia de cultura do estupro. Vamos listá-las:
(1) “Cultura do estupro” não faz sentido pois significaria que todo homem é um estuprador ou apoia estuprador.
Bobagem. Não é necessária a violência direta ou o apoio explícito à violência direta para identificarmos uma violência cultural. Basta que ela legitime ou justifique a violência no plano da cultura (linguagem, religião, ideologia, etc). Ou seja, para haver cultura do estupro não é necessário que todo homem seja um estuprador ou os apoie. Basta que haja mecanismos culturais enraizados na sociedade que permitam que a ação violenta não seja enxergada enquanto tal, ou seja vista como uma violência justificável. Culpar a vítima pelo crime é o exemplo mais emblemático disso, algo que é comum vermos em casos de estupro mas que raramente vemos acontecer com casos de roubo, sequestro e homicídio. Embora este último tenha uma exceção importante: a guerra. Em um estado de guerra o homicídio torna-se justificável e digno até mesmo de ser condecorado (deixo essa frase apenas para reflexão, não há espaço para discutir isso aqui). Vale lembrar: não é porque isso ocorre no Brasil que TODA a cultura do país é necessariamente violenta ou uma cultura do estupro. Como vimos, são aspectos específicos dessa cultura que precisam ser delimitados e apontados.
(2) Tanto não existe “cultura do estupro” no Brasil que até os presos punem estupradores (estuprando-os)
Aqui a contradição é clara. A violência cultural opera justificando/legitimando violências diretas ou estruturais. A frase acima apenas corrobora com a ideia de que aspectos da nossa cultura são violentos e parte da cultura do estupro. Não só não invalida em nada o argumento da existência da cultura do estupro contra as mulheres, como amplia o problema da cultura do estupro também para os homens (que, vale lembrar, também são vítimas de estupro, embora em menor número). O estupro que um preso faz contra o outro é de conhecimento geral e (aparentemente) justificável aos olhos de muitos – é a volta da Lei de Talião ou o retributivismo penal, “olho por olho, dente por dente”.
(3) Dizer que existe “Cultura do estupro” implica tirar a responsabilidade do agressor/criminoso pelo ato cometido
É exatamente o contrário. A violência cultural opera justamente legitimando e justificando atos de violência direta ou estrutural. Dizer que existe uma cultura do estupro e criticá-la não retira em nada a responsabilidade do estuprador. Pelo contrário, é dizer que a responsabilidade é 100% do estuprador, não 50% como vi gente espalhando nas redes sociais após os boatos sobre a vida da vítima. A violência cultural serve justamente para que os violentadores não se enxerguem enquanto tais ou enxerguem que a violência que praticam é justificada sob qualquer critério. Mas isso não muda em nada a violência direta, que tem uma clara relação agressor-ação-vítima.
(4) “Cultura do estupro” é o que existe em países islâmicos que praticam X, Y, Z, não no Brasil
Como vimos, é quase impossível uma cultura inteira ser violenta. São sempre aspectos de uma cultura que podem ou não podem ser violentos. A existência de aspectos X, Y, Z em um país islâmico que podem ser mais violentos que os aspectos violentos A, B, C existentes no Brasil não quer dizer que só existe violência cultural e cultura do estupro por lá. E o motivo para se enfatizar os problemas daqui são óbvios: é a realidade mais próxima, que mais diretamente afeta a vida das mulheres brasileiras e cuja mudança — embora difícil — certamente é mais factível do que mudar a cultura de um país do outro lado do mundo.
(Por incrível que pareça, todas essas críticas infundadas foram retiradas desse péssimo artigo publicado pelo ILISP, que infelizmente viralizou nas redes.)
Os exemplos desse tipo de justificação/legitimação são tão sutis quanto cruéis e falaciosos. Dizer que a mulher que foi estuprada deveria estar estudando, ou na igreja, ou em casa, ou trabalhando, ou só tivesse relacionamento com uma única pessoa, valorizasse mais a família, fosse religiosa e comparecesse à igreja, ou tivesse menos comportamentos “provocativos” ou “de puta”… e por aí vai. Mas vamos deixar claro mais uma vez para não deixar sombra de dúvida. Todas essas frases têm um sentido específico de violência cultural (ou cultura do estupro, por justificarem violência sexual contra outrem) quando faladas para uma mulher vítima de estupro ou em contexto onde uma mulher foi estuprada para diminuir o peso da responsabilidade do agressor, pois é assim que a violência cultural opera. Falar trivialidades óbvias como “cuidado ao andar às 2 da madrugada sozinha na cidade” para uma pessoa que não foi vítima de estupro não tem nada de violência cultural, pois não está legitimando ou justificando a violência de ninguém, nem fazendo a vítima se sentir culpada. Porém, pronunciar isso para uma pessoa vitimada obviamente não tem qualquer função preventiva, afinal a pessoa já foi vítima. Só exerce a função de reduzir a culpa do agressor e jogar alguma parcela de culpa na vítima. Ou seja, nesse contexto, são aspectos de violência cultural e cultura do estupro.
Por que esse tema apareceu agora de repente no Brasil? O conceito de cultura do estupro surgiu nos Estados Unidos na década de 70, pouco tempo depois dos movimentos pró-direitos civis e de liberação feminina do fim dos anos 60. O questionamento de diversas normas impostas pela sociedade fez com que práticas violentas até então vistas como justificáveis se tornassem visíveis. Usando a ferramenta do Google Ngram Viewer, podemos até observar o nascimento do conceito “cultura do estupro” (rape culture) em livros e publicações e o salto em menções nos anos 90:
Mas, como coloquei, o termo não surgiu no vácuo. Primeiro houve um questionamento de práticas da sociedade, e depois o conceito. Compare o gráfico abaixo com o anterior e veja como a ocorrência da palavra “estupro” (rape) cresceu muito e em maior proporção em livros e publicações bem antes do conceito “cultura do estupro” ter ascensão vertiginosa:
Diante desse comportamento, o que talvez tenha a ver com o súbito interesse por essa temática no Brasil e que coloco como hipótese explicativa é o crescimento de movimentos feministas de conscientização em uma sociedade onde o estupro é um crime violento comum demais. Em 2015 surgiu até mesmo o nome de “Primavera das Mulheres” para entender o que vem acontecendo nos últimos tempos. Diversas comunidades online de apoio mútuo e coletivos feministas grandes e cada vez mais bem organizados, como o Não me Kahlo (que até lançou um livro recentemente), estão impactando não apenas a cultura mas também a vida de muitas mulheres. Demandas por representatividade, visibilidade e igualdade nunca foram tão fortes.
6. Medidas culturais que demonstraram eficácia na redução da violência sexual
Para terminar, queria apenas apontar dois estudos recentes e altamente rigorosos feitos sobre medidas que foram bem sucedidas em reduzir casos de estupro.
No artigo de Suarez e Gadalla (2010), os autores fazem uma meta-análise de 37 pesquisas científicas que buscaram relacionar a concordância da população com os chamados rape myths (“mitos do estupro”, essas historinhas que culpabilizam a vítima e tiram responsabilidade do agressor) com a ocorrência de estupros. Os autores concluem que: (1) Os homens tendem a concordar muito mais com esses mitos do que as mulheres; (2) Na média, maiores proporções de aceitação dos mitos (cultura do estupro) estão relacionadas com maiores índices de atitudes agressivas contra as mulheres; (3) A concordância com os mitos mostrou alta correlação com outras formas de violência cultural, como o racismo e a homofobia. Os autores concluem defendendo a necessidade de buscar formas de frear esses aspectos culturais, pois provavelmente a redução deles terá impacto na redução de crimes de violência direta, como relacionamentos abusivos e estupros. O artigo já conta com quase 200 citações.
Já no artigo de DeGue et al. (2014), foram analisadas 330 publicações que versavam sobre políticas de prevenção à violência sexual. Os autores destacaram o problema da falta de dados e falta de estudos onde foi feita uma avaliação rigorosa sobre o impacto das medidas adotadas, o que reduziu as 330 publicações para 104 conduzidas com o devido rigor. Os autores destacam três medidas que mostraram o maior impacto preventivo na ocorrência de violência sexual (os pontos abaixo são uma tradução direta do texto original):
(1) “Relacionamentos Seguros” (Safe Dates): um programa de prevenção para alunos do ensino fundamental e médio. Envolve 10 sessões que abordam atitudes, normas sociais e habilidades saudáveis de relacionamento, uma peça de teatro de 45 minutos feitas pelos alunos sobre violência em relacionamentos, e um desafio de elaboração de um pôster sobre o assunto. Um estudo rigoroso feito 4 anos depois do programa mostrou que os alunos que participaram do programa foram significativamente menos propensos a serem vítimas ou agressores de violência sexual envolvendo um parceiro quando comparados com a amostra que não passou pelo programa (Foshee et al., 2004).
(2) “Fronteiras em Mudança” (Shifting Boundaries): Também é um programa escolar para prevenção de violência em relacionamentos para alunos do ensino médio com dois componentes: 6 aulas em sala e uma intervenção ampla em todo o prédio escolar falando sobre segurança e medidas preventivas na escola. Resultados de uma avaliação rigorosa indicaram que a intervenção no prédio, mas não apenas as aulas, foram efetivas em reduzir a agressão e vitimização de abuso sexual e violência sexual por colegas, assim como a vitimização sexual por um parceiro de relacionamentos (mas não a agressão). (Taylor et al., 2011 e Taylor et al., 2013).
(3) Ação contra a violência contra mulheres (Violence Against Women Act) de 1994 foi uma política voltada para aumentar os inquéritos e punições associadas ao abuso sexual, perseguição (stalking), violência por parceiros íntimos e outras formas de violência contra a mulher, assim como financiar a pesquisa, educação e programas de conscientização, atividades de prevenção e serviços de apoio às vítimas. (Boba & Lilley, 2009) Resultados de uma avaliação rigorosa e controlada sugerem que as verbas relacionadas ao programa VAWA mediante o Ministério da Justiça dos EUA para atividades relacionadas à justiça criminal foram associadas a uma redução anual de 0.066% em estupros reportados à polícia, assim como reduções em agressões graves. Dada a falta de evidências teóricas ou empíricas em nível de políticas, do ambiente ou da comunidade sobre o impacto dessas medidas específicas (DeGue, Holt, et al., 2012), comunidades e pesquisadores podem conseguir aprender com os programas e estratégias financiadas pela VAWA para informar o desenvolvimento ou implementação de abordagens similares para prevenir a violência sexual.
Acho importante ressaltar também a informação de que, segundo os autores, as medidas voltadas ao combate da violência sexual focando em grupos maiores de 18 anos não tiveram impacto muito significativo comprovado. Segundo eles, isso provavelmente se deve ao fato de que metade ou mais dos casos de agressão sexual ocorrem antes dos 18 anos. Ou seja, quando se iniciam as políticas de prevenção com estudantes do ensino superior (que compunham a maior parte dos grupos estudados pelas diversas pesquisas), elas em parte já chegam “tarde demais” para surtir efeito sobre as estatísticas de agressão e vitimização sexuais.
7. Conclusão
Espero que quem tenha lido até aqui tenha uma imagem um pouco mais clara sobre a complexidade dos estudos da violência, que é minha área de pesquisa profissional. Embora eu não seja especialista no estudo da violência contra a mulher, fiz o possível para tentar contribuir com o conhecimento teórico e empírico que tenho sobre o tema da violência de forma ampla. Ressalto a importância de termos estudos rigorosos, pesquisadores dedicados e políticas públicas tão informadas e articuladas quanto possível para criar medidas capazes de reduzir o quadro abominável de violência que temos em nosso país. Não acho que pensamos tantas boas propostas como teríamos capacidade de pensar, e certamente não implementamos a maior parte das propostas que conseguimos, com o governo federal deixando de investir 83% do total das verbas orçamentárias previstas para a execução de políticas públicas voltadas às mulheres. Os links para os estudos recentes estão todos aqui, junto com o link para as páginas oficiais dos programas estrangeiros cuja eficácia foi comprovada. Convido a todos os interessados a se informar mais, estudar, pesquisar e ajudar a propor novas saídas.
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Referências Bibliográficas:
DeGue, S., Valle, L. A., Holt, M. K., Massetti, G. M., Matjasko, J. L., & Tharp, A. T. (2014). A systematic review of primary prevention strategies for sexual violence perpetration. Aggression and Violent Behavior, 19(4), 346-362.
Galtung, J. (1969). Violence, peace, and peace research. Journal of peace research, 6(3), 167-191.
Galtung, J., & Höivik, T. (1971). Structural and direct violence: A note on operationalization. Journal of Peace Research, 8(1), 73-76.
Galtung, J. (1990). Cultural violence. Journal of peace research, 27(3), 291-305.
Krug, Etienne G., ed. (2002). World Report on Violence and Health. Vol. 1. World Health Organization.
Suarez, E., & Gadalla, T. M. (2010). Stop blaming the victim: A meta-analysis on rape myths. Journal of Interpersonal Violence, 25(11).
Thomas Conti
Doutor em Economia, professor do Insper e pesquisador do IDP-SP. Sócio e CEO da AED Consulting. Desde 2013 faço divulgação científica neste blog e nas redes sociais por paixão e convicção. Defendo políticas públicas baseadas em evidências e os princípios éticos do humanismo secular.
Cara, seu blog é muito bom. Sempre aprendo muito quando passo por aqui.Lendo o seu texto fiquei me perguntando como que o conceito de “violência simbólica” empregado pelo Bourdieu se encaixa no esquema violência direta, estrutural e cultural. Num primeiro momento achei que “violência cultural” fosse um sinônimo para “violência simbólica”, mas depois fiquei na dúvida. Se puder me dar uma luz sobre isso, fico muito agradecido. Abraço.
Olá Maikon, tudo bem? Primeiramente agradeço muito pelo elogio, fico muito feliz! Sobre o conceito de violência simbólica do Bourdieu, devo confessar que não o domino a fundo. Mas do pouco que conheço do autor, as diferenças que consigo discernir entre os conceitos de “violência cultural” e “violência simbólica” é a de que o conceito do Bourdieu está necessariamente atrelado à ideia de dominação social (poder simbólico), e por sua vez necessariamente atrelado à existência de uma direção causal entre o plano simbólico geral e as hierarquias de dominação em geral. Ele define como “a violência simbólica é a violência que é exercitada sobre um agente com a cumplicidade dele.” Bourdieu, P. (2003). Symbolic violence. Palgrave Macmillan US, p. 272. Essa relação de cumplicidade da vítima que o conceito do Bordieu pressupõe não existe necessariamente na ideia de violência cultural. Nesse arcabouço teórico do Galtung também não há necessariamente uma única direção causal que se dá entre o plano da cultura e da dominação. A violência cultural pode aparecer em várias situações e contextos diferentes, sem necessariamente corresponder a uma estrutura de dominação, ou podendo ser resultado de uma violência direta ou estrutural ao invés de ser a causa destas. É o que consigo articular dado meu conhecimento limitado do pensamento do Bourdieu.
Para além desses pontos acadêmicos, na minha opinião o conceito de violência simbólica do Bourdieu é bem menos amplo que o conceito de violência cultural com relação aos fatos que consegue descrever, mas é bem mais generalista no sentido de que não é tão bem definido o que ele entende por violência, se há ou não um agente causador, qual o grau de culpa, etc. Acho menos rigoroso e menos útil para pensar os problemas do mundo real. Acredito que seja possível chegar em algo muito próximo do conceito de violência simbólica dele juntando elementos de violência estrutural e cultural tal como definidos aqui sem nenhum prejuízo para a análise, mas partindo do conceito e da teoria da violência simbólica dele não consigo ver como chegaríamos à essa clareza de definições que o arcabouço do Johan Galtung consegue oferecer.
Não sei se ajudei muito, mas agradeço novamente pela pergunta. Fez-me refletir novamente sobre algo que há tempos não pensava!
Valeu Thomas,vc me ajudou bastante, tanto no texto quanto no comentário.Vai me ajudar muito nos estudos e no desenvolvimento de alguns trabalhos com os meus alunos de ensino médio. Abraço.
Orgulho de ler este texto.
Excelente trabalho. Como mulher, só tenho a agradecer o esforço e dedicação em fazer um debate qualificado sobre a cultura do estupro, que assombra qualquer mulher brasileira.
Parabéns!
Muitíssimo obrigado!!
Excelente trabalho que estabeleceu conceitualmente aquilo que faltava em minha mente: a inter-relação entre as espécies de violência.
No entanto, em minha modesta opinião, falta na categoria cultural o antropocentrismo, estudado e conceituado por tantos, desde Pitágoras à filósofos modernos como Peter Singer e outros não menos importantes.
A ideologia de que somos o centro do universo, de que que os animais, ou de resto, a fauna e a flora, estão aí para nos servir ou para serem trucidadas ou extintas representa um fenômeno cultural hoje tão bizarro (e fatal não só para o planeta Terra como para a própria espécie humana) quanto o era a certeza de que os escravos não tinham alma.
E, estou seguro, de que sedimenta e amplifica todas as outras formas de violência, tão únicas na espécie humana.
Olá Thomas. Belo artigo. Li com grata surpresa, principalmente pela robustez teórica que você fez dialogar e as tantas janelas que podem ser abertas por sinais que você ventilou. Penso que há pontos frágeis na argumentação e algumas delas diz respeito a justificação da existência da “cultura do estupro”. Rapidamente um ponto: “não é porque isso ocorre no Brasil que TODA a cultura do país é necessariamente violenta ou uma cultura do estupro. Como vimos, são aspectos específicos dessa cultura que precisam ser delimitados e apontados”. Se relativizarmos a compreensão de cultura, servirá tanto para dizer que ela existe, quanto para dizer que ela não existe. No próprio feminismo não há unanimidade quanto a aceitação do termo, talvez por causa da dificuldade de fazer essa demarcação, sobrando assim, somente linguagem performática e amenizações do termo ao longo dos anos. Voltarei ao seu texto. Quero entender outros pontos. Abçs.
Parabéns pelo estudo.
Um ponto que é visto en passant, sobre a imposição de uma cultura sobre a outra ser também um tipo de violência culutural, me deixou curioso.
Aconselha alguma outra leitura para alguém que queira se aprofundar mais nesta questão?
Obrigada pelos aprendizados, Thomas!
O André Doca me recomendou teu blog e eu li diversas postagens.
Estudo políticas públicas e recentemente publiquei um texto sobre os programas de enfrentamento à violência no RS. Se te interessar: http://www.fee.rs.gov.br/tedes/transversalidade-e-integracao-em-politicas-publicas-de-genero-analise-da-rede-lilas-no-rio-grande-do-sul/.
Bons estudos e gratidão por compartilhá-lhos!
Tem o link oficial da pesquisa?
Procurei na net e nd?
Grato