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Neste sábado dia 25/05 saiu a notícia de que o Brasil estava perdoando US$900 milhões em dívidas de países africanos (soma das dívida externa de 12 países com o Brasil). A notícia repercutiu de várias formas, mas em geral foi recebida ou como uma incógnita ou como mais uma política furada do governo. Como entender esse acontecimento? Há alguma vantagem para o Brasil em perdoar dívidas ao invés de renegociá-las? Quais as questões que estão em jogo? No artigo desta semana tentaremos jogar alguma luz sobre esses problemas.[1]

Panorama: o papel histórico do crédito internacional

O que esse acontecimento têm de específico é o fato de se tratar de uma relação Sul-Sul, isto é, não envolve os países centrais normalmente associados ao papel de credores na economia internacional. Contudo, fora essa particularidade espacial, devemos antes de tudo lembrar de que o perdão ou esquecimento da dívida em si não é nenhuma novidade. Pelo contrário, ao longo da história mundial diversos países fizeram uso desse recurso para atingir fins diversos.

No século XIX, quando o papel de país hegemônico era desempenhado pela Grã-Bretanha, seus grandes investidores comumente preferiam aplicar recursos no exterior do que em seu próprio país. E não apenas em países europeus, nos Estados Unidos ou nos seus domínios coloniais, mas por vezes na América Latina – a despeito de que no caso desta região quase 50% dos empréstimos não retornasse para seus credores.[2] Já um exemplo mais próximo e conhecido de empréstimos vultuosos sem exigência de retorno foi o caso do Plano Marshall, implementado pelos EUA após a Segunda Guerra Mundial. O plano fornecia capital no valor de aproximadamente 5% do PIB americano (hoje seria o equivalente a US$650 bilhões) para a Europa a juros desprezíveis e prazos extensos, cuja maior parte sequer foi pago.

Contrapartidas

Evidentemente, nada disso é feito sem alguma intenção. Aos empréstimos britânicos à América Latina seguia-se o gasto por parte desses países na vinda de empresas ferroviárias britânicas e na importação de outros produtos daquele país. No caso dos EUA, o Plano Marshall foi seguido pelo movimento mais forte de expansão de empresas multinacionais americanas nos países europeus, cujas empresas, por sua vez, tiveram que expandir filiais para a América Latina em busca de mercados onde a concorrência fosse menor.

O esboço abaixo esquematiza visualmente o movimento dessas relações:

Valor do comércio Brasil-África em dólares e dizem respeito à corrente de comércio (soma do total exportado com o total importado), indicador que busca ilustrar o aumento geral das trocas com exterior.

A relação do Brasil com a África

A dívida que foi perdoada/renegociada com os países africanos teve a sua origem nas décadas de 70 e 80, e mais recentemente através de fundos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Em todos esses casos, o crédito brasileiro foi destinado aos países com a função de que estes comprassem produtos exportados pelo Brasil; a vantagem seria um impulso a economia nacional em épocas onde havia excesso de capital disponível no Brasil e uma necessidade impositiva de crescer os investimentos dentro do país, além é claro de fortalecer laços diplomáticos. Nos dias de hoje, o Brasil acumula reservas monetárias no valor de US$368 bilhões, volume diante do qual a dívida que foi perdoada torna-se relativamente pouco expressiva, tanto que o cancelamento da dívida foi acompanhado do anúncio de novos investimentos do BNDES no continente.

Sem recorrer a especulações sobre tramas do Itamary que desconhecemos, podemos identificar pelo menos dois interesses importantes que o Brasil vêm defendendo ao fomentar relações com os países africanos.

Em primeiro lugar, nos últimos anos observamos uma tendência para a formação de blocos econômicos e acordos bilaterais de comércio. Com os Estados Unidos e os principais países europeus irredutíveis em reduzir barreiras protecionistas à entrada de produtos brasileiros, vemos tentativas por parte da diplomacia brasileira em reforçar o Mercosul, criar mecanismos de integração com os “BRICS”, fazer acordos monetários com a China… Nesta onda de acordos, incluem-se o estímulo buscado pelo Brasil às relações com a África e outros países subdesenvolvidos, cujo papel histórico de exportadores de commodities em geral tornou-os mais econômica e politicamente ligados aos países europeus e aos EUA do que com seus próprios países vizinhos. A América Latina seria um caso extremo desse problema, que o Brasil vem tentando combater tendo em vista seus próprios interesses, por enquanto ainda de forma tímida.

A criação de novas embaixadas brasileiras na África ilustra bem os objetivos do país em criar vínculos mais sólidos diretamente com os países africanos:

Em segundo lugar, mas com certeza não menos importante, há uma busca por recursos naturais e outros insumos para reforçar uma posição importante do país nesses setores do mercado mundial. Os destaques vão para os crescentes investimentos da Vale na compra de direitos de exploração de jazidas de ferro e outros metais (onde adotam controverso regime de trabalho), enquanto a Petrobrás foca nos poços de petróleo ainda inexplorados, fazendo também pesquisas para identificar poços de pré-sal que muito provavelmente também existem ao longo da costa africana.

Mas não apenas produtos primários estão sendo buscados. Podemos dizer que o objetivo mais de longo prazo da política “amistosa” brasileira seria não perder a oportunidade de garantir espaços de valorização amplos e privilegiados nos países africanos, cujo crescimento econômico tem se acelerado nos últimos anos. Há muita infraestrutura que precisará ser construída naquele continente, além da possibilidade de usar mão de obra barata e flexível para produções já conhecidas pelas empresas brasileiras. Em Angola e Moçambique, países cuja entrada do capital brasileiro foi facilitada por compartilharem da língua portuguesa, o padrão de habitação e de comércio vêm mudando nos últimos anos, tornando-se similar ao brasileiro, baseado em shoppings centers e condomínios fechados (rodeados de áreas pobres). Boa parte das construções são capitaneadas pela empreiteira Odebretch. Igrejas evangélicas brasileiras também se encontram em plena expansão naquele continente, nem sempre para o bem das populações locais.

Todo esse movimento brasileiro se dá em meio à competição acirrada com outros países por esses postos. O principal investidor estrangeiro na África tem sido a China, que recentemente deu de “presente” e terminou de construir um prédio da mais alta tecnologia para ser a sede da União Africana, no valor de US$200 milhões. Como era de se esperar, as cifras chinesas são muito maiores que as nossas: uma corrente de comércio próxima de US$170 bilhões (contra US$25 bilhões das trocas Brasil-África em 2012); até para perdoar dívidas os chineses foram mais longe, perdoando dívidas de 35 países africanos, no valor total de 18.6 bilhões de yuans (aproximadamente 3 bilhões de dólares).

Concluindo

Diversos interesses estão por trás do cancelamento da dívida africana com o Brasil. Historicamente, há pouca base para encararmos essa atitude de fato como uma decisão unilateral tendo em vista os interesses desses 12 países africanos. Há um debate em aberto se essa nova rodada de interesses pela África seria ou não uma nova forma de imperialismo, adaptada para as condições do século XXI. Independentemente dessa discussão, o que podemos distinguir é uma prioridade aos interesses comerciais, principalmente às apostas de longo prazo sobre o curto prazo, ao lidar com o continente africano. Além disso, há uma busca para reorganizar os países periféricos em torno de seus próprios interesses, escapando da dependência estrita da União Européia e dos Estados Unidos. É discutível se veremos o resultado desses esforços, ou principalmente se serão feitos em benefício também dos países africanos.

Do ponto de vista destes, se é fato que suas dívidas podem ser perdoadas, também é fato que de modo algum serão esquecidas.

Notas:

[1] Dada a grande quantidade de notícias usadas de fonte para a elaboração deste artigo, elas serão citadas através de links contidos dentro do próprio texto.
[2] A Grã-Bretanha possuía uma ampla estrutura fornecedora de crédito, porém os bancos voltados para o crédito interno eram mais especializados em empréstimos de curto prazo e menor volume, enquanto as maiores casas bancárias e comerciais voltavam-se para as trocas internacionais. Diversos autores versam sobre essa peculiaridade britânica. Cito um historiador e um administrador: Hobsbawm, Eric J. A Era das Revoluções: 1789-1848. 25ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2010. pp. 63-64. Chandler, Alfred D. Jr. “Scale and Scope The Dynamics of Industrial Capitalism”. Massachusetts: Harvard University Press, 1990. Também trabalhei em cima desses pontos na minha monografia: Conti, T. V. “Rivalidade Política e Competição Econômica Internacional: a centralização de capitais e a eclosão da Primeira Guerra Mundial”. Campinas, IE-Unicamp, 2012. Estou dando sequencia a essa linha de pesquisa na minha dissertação de mestrado.

Thomas Victor Conti tem 27 anos, possui Mestrado e Graduação em Economia, é doutorando em Economia pela Unicamp. Trabalha como professor e assistente de coordenação na Especialização em Law & Economics da Unicamp. Meu objeto de pesquisa é a relação entre Economia e Violência, o qual analiso sob diferentes abordagens. Adicione-me no Academia.Edu e no Researchgate para acompanhar meus trabalhos acadêmicos. Na página Publicações aqui do site estão listados meus trabalhos conclusos e em andamento.

2 Responses to “Brasil perdoa dívida externa da África: entendendo o problema”

  1. Hendrik

    Oi Thomas!

    Parabéns pelo post, é o artigo melhor pesquisado que já li sobre esse assunto:) Só um aviso: no mapa da África os pontos 2 e 21 se encontram no Níger em vez da Nigéria, onde deveriam aparecer. Se vc for o autor daquele mapa recomendo corrigí-lo nesse respeito.

    Abraço,
    Hendrik

    • Thomas Conti

      Olá Hendrik, obrigado! E bem apontado, o mapa está errado mesmo, não tinha visto! Mas não foi eu quem o fez não, retirei-o do Valor Econômico com os devidos créditos de fonte. Vou colocar na legenda a ressalva do erro, valeu!
      Abraços,
      Thomas Conti

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